As inscrições para o casamento coletivo em Plácido de Castro, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio do Projeto Cidadão, encerram nesta sexta-feira, 3. São ofertadas 100 vagas, e os interessados devem procurar a Serventia Extrajudicial do município, localizada na rua João Daniel Damasceno, nº 330, bairro Olaria, das 8h às 16h.
A cerimônia está marcada para o dia 8 de outubro, às 16h, na Escola José Francisco da Silva, também no bairro Olaria. Todos os atos, desde a habilitação até a celebração, serão gratuitos, com despesas custeadas pelo Judiciário. O objetivo é garantir que casais de baixa renda possam oficializar a união e receber a certidão de casamento sem custos.
Para participar, é necessário apresentar a documentação exigida, que varia conforme a situação civil dos noivos. Certidões de nascimento ou casamento devem estar atualizadas nos últimos seis meses. Em caso de noivos menores de idade, é obrigatória a presença dos pais ou responsáveis legais.
Confira a documentação exigida:
– Noivos solteiros: Certidão de nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia).
– Noivos divorciados: Certidão de casamento original com averbação do divórcio (legível sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia).
– Noivos menores de idade (entre 16 e 18 anos incompletos): Certidão de nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar certidão de óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.
É importante que as certidões estejam atualizadas há 6 meses.
