O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quinta-feira, 4, o repasse de R$ 2,3 milhões para mais municípios do Acre afetados por desastres. Os recursos foram publicados em portarias no Diário Oficial da União (DOU).
Os valores liberados serão destinados a:
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Brasiléia: R$ 1.074.601,80
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Feijó: R$ 1.047.021,60
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Porto Acre: R$ 144.720,00
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Acrelândia: R$ 92.400,00
Segundo o MIDR, os montantes variam conforme critérios técnicos, como a gravidade do desastre, número de desabrigados e desalojados, além do valor solicitado nos planos de trabalho encaminhados pelas prefeituras.
Municípios que tenham reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados via portaria no DOU.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do sistema e na gestão de riscos, com o objetivo de ampliar a capacidade de resposta em situações emergenciais.