O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) informou, na tarde desta segunda-feira, 15, que já recebeu o relatório do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que pede a interdição imediata do presídio feminino de Cruzeiro do Sul devido ao risco de desabamento (leia a resposta do Iapen na íntegra abaixo).
De acordo com o Iapen, uma equipe técnica própria esteve na unidade, realizou vistoria e elaborou um relatório situacional apontando inconformidades estruturais, a urgência de medidas corretivas e até a possibilidade de interdição parcial ou total do prédio.
O órgão acrescentou que já foi enviado ofício à Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), solicitando a atuação de um profissional especializado para confirmar ou descartar as falhas identificadas no parecer técnico inicial.
As inspeções que embasaram o pedido do MPAC foram realizadas pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT/MPAC), pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Acre (GMF/TJAC), além do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), da Polícia Civil do Acre (PCAC) e da Defesa Civil Estadual.
Enquanto isso, a ação civil pública movida pelo MPAC solicita que o Estado e o Iapen interditem de imediato a unidade, realoquem emergencialmente as internas e apresentem, em até 15 dias, um plano emergencial com diagnóstico técnico e cronograma de medidas. Também requer que, no prazo máximo de 12 meses, seja iniciada a reforma integral, reconstrução ou construção de uma nova unidade feminina no Complexo Penitenciário do Juruá.
Leia a resposta do Iapen na íntegra
“O relatório já foi recebido, e o Iapen enviou uma equipe técnica no local para verificar a estrutura do presídio feminino, foi feito relatório situacional, apontando as inconformidades e a urgência, a necessidade de interdições ou reavaliação da estruturação.
Já foi feito um ofício para a Seop, e estamos aguardando a resposta da secretaria sobre as demandas desse ofício, que é solicitando um profissional mais específico para essa área, para ele realmente constatar e confirmar, corroborar ou não, com o que foi especificado no relatório da nossa equipe técnica”.
