Um homem condenado a 33 anos e 4 meses de prisão por estuprar a enteada dos 9 aos 13 anos de idade foi preso, nesta segunda-feira, 1º, em seu trabalho, no Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC). O funcionário – que atualmente tem 60 anos – atuava como motorista. Em nota, o órgão repudiou a conduta e disse não compactuar com atentados contra a dignidade humana (leia nota ao final da matéria)
Conforme a investigação conduzida pela Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Decav), os abusos foram denunciados pela mãe da vítima em 2023, após a menina relatar os crimes ao começar a compreender a gravidade do que vivia. A sentença impôs uma pena de mais de três décadas de reclusão, agravada pelo grau de parentesco e pela repetição dos abusos ao longo dos anos.
Ainda segundo as informações preliminares, a vítima não tinha noção da gravidade dos atos cometidos pelo padrasto, de modo que só se atentou ao caso após fazer 13 anos. A garota chegou a desenvolver problemas psicossomáticas por conta dos abusos.
O TCE-AC declarou que não tinha conhecimento prévio do processo criminal contra o servidor e reforçou que o caso corria em segredo de Justiça. O órgão manifestou profunda indignação diante do crime e afirmou confiar na Justiça para a responsabilização do acusado. “Não compactuamos, em hipótese alguma, com condutas que atentem contra a dignidade humana. Confiamos que a Justiça será firme e rigorosa na responsabilização, para que prevaleça o direito e a verdade”, declarou a presidente do TCE, Dulce Benício.
Ainda segundo o TCE, o servidor era cedido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), onde estava lotado desde 2005, após ser transferido da Polícia Militar do Acre.
Leia a nota na íntegra:
Nota oficial
O Tribunal de Contas do Estado do Acre esclarece que o servidor público, funcionário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, encontrava-se cedido à Corte de Contas, onde atuava como motorista há mais de 10 anos.
Por se tratar de processo que corria em sigilo e de natureza pessoal, o Tribunal não tinha conhecimento prévio dos fatos.
O TCE/AC manifesta profunda indignação diante do crime cometido e se solidariza integralmente com a vítima e seus familiares, repudiando de forma veemente qualquer ato de violência.
Não compactuamos, em hipótese alguma, com condutas que atentem contra a dignidade humana. Confiamos que a Justiça será firme e rigorosa na responsabilização, para que prevaleça o direito e a verdade.
Dulce Benício
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre
