Uma denúncia de suposta tortura envolvendo policiais militares em Rio Branco entrou na mira do Ministério Público do Acre (MPAC). O caso está sendo investigado por um grupo especializado da instituição, que quer entender se houve abuso de autoridade durante a abordagem, e as informações foram divulgadas no Diário Eletrônico da instituição.
Segundo o MP, as agressões teriam ocorrido contra um homem da capital, e o episódio levanta suspeitas de uso excessivo de força e práticas proibidas por lei. A investigação foi oficialmente aberta nesta terça-feira, 16, e pode levar ao indiciamento dos responsáveis, caso a denúncia seja confirmada.
O Ministério Público já começou a reunir documentos, ouvir testemunhas e realizar outras diligências para esclarecer o que aconteceu. Servidores técnicos também acompanham o caso de perto, dando apoio às investigações.
A tortura é considerada crime grave e inafiançável no Brasil. A lei proíbe qualquer forma de sofrimento físico ou psicológico imposto por agentes públicos. Casos assim, quando comprovados, podem levar à prisão dos envolvidos e à perda da função pública.
A investigação está em andamento. Só após a conclusão dos trabalhos o MP vai decidir se propõe uma ação penal na Justiça ou se arquiva o caso por falta de provas.
