A Câmara Municipal de Rio Branco realiza, nesta segunda-feira, 15, às 9h, uma Audiência Pública em alusão ao Dia da Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), instituído pela Lei Municipal nº 2.275/2018. A iniciativa, de autoria do vereador André Kamai (PT), busca ampliar o debate sobre o tema e fortalecer as ações educativas de prevenção, proteção e cuidado com gestantes, bebês e famílias.
O evento reunirá representantes da sociedade civil, do Ministério Público do Acre, da Secretaria Municipal de Saúde, além de especialistas e profissionais que atuam diretamente na rede de proteção. Também será prestada Moção de Aplauso ao ex-vereador Rodrigo Cunha Forneck, autor do projeto de lei que instituiu oficialmente o Dia da Conscientização da SAF no calendário municipal.
Segundo o vereador André Kamai, a audiência cumpre papel fundamental para aproximar o Legislativo das famílias e reforçar a importância da informação como ferramenta de prevenção.
“A Síndrome Alcoólica Fetal é totalmente evitável. O que falta muitas vezes é acesso à informação clara e acessível. Nosso compromisso é abrir espaço para que esse debate chegue às gestantes, às famílias e aos profissionais de saúde, garantindo cuidado, cidadania e dignidade”, afirmou o parlamentar.
A iniciativa também reforça o papel da Câmara Municipal como espaço de formulação de políticas públicas e de valorização da vida. “Estamos tratando de uma condição que afeta para sempre a vida de uma criança e sua família. Falar sobre isso é salvar vidas e construir uma cidade mais humana”, completou Kamai.
O que é a Síndrome Alcoólica Fetal?
A Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) é um conjunto de alterações físicas, cognitivas e comportamentais causadas pela exposição do feto ao álcool durante a gestação. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), trata-se de uma das principais causas não genéticas de deficiência intelectual no mundo. Crianças com SAF podem apresentar dificuldades de aprendizagem, problemas de memória, distúrbios de comportamento, alterações faciais e complicações físicas permanentes. Apesar de sua gravidade, a síndrome é 100% prevenível: basta que a gestante evite totalmente o consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez.
SERVIÇO:
O quê: Informamos Audiência Pública em alusão ao Dia da Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), instituído pela Lei nº 2.275/2018.
Quando: 15 de setembro de 2025 às 9 horas
Onde: Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco
