O Acre terá 114.483 famílias beneficiadas pelo programa Gás do Povo. Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, 4, em Belo Horizonte (MG), a iniciativa garante gratuidade na aquisição do botijão de gás de cozinha.
O programa foi criado para garantir mais justiça social, saúde e dignidade às famílias de baixa renda e fortalecer o acesso ao gás de cozinha. Ao todo, 15,5 milhões de famílias em todas as Unidades da Federação serão contempladas com o benefício, que chegará a 50 milhões de pessoas.
Na visão do presidente Lula, o programa é uma medida essencial para reduzir desigualdades e garantir dignidade às famílias de baixa renda, assegurando que nenhum trabalhador precise comprometer parte significativa do salário para comprar um botijão de gás.
“Nós estamos assumindo a responsabilidade de que uma pessoa não pode gastar 10% do salário mínimo para comprar gás. A gente vai arcar com a responsabilidade de fazer com que as pessoas mais pobres possam receber o gás de graça”, destacou.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o gás de cozinha agora passa a ser tratado como item essencial, fundamental para assegurar segurança alimentar, dignidade e bem estar social.
“O Gás do Povo combate a pobreza energética, garante alívio no orçamento das famílias que mais precisam e ainda protege a saúde, principalmente de mulheres e crianças, que utilizam a lenha, álcool e outros materiais inflamáveis e tóxicos. Portanto, é um dos programas sociais mais importantes e completos do nosso governo, cuidando diretamente das pessoas”, afirmou.
TRANSIÇÃO – Em 2025 haverá uma fase de transição do atual programa, o Auxílio Gás, que alcança pouco mais de 5,13 milhões de famílias, para o Gás do Povo. A principal mudança é que o Governo do Brasil deixa de fazer repasses em dinheiro para entregar diretamente o gás ao beneficiário. O governo estima que em março do próximo ano 100% do público esteja atendido e calcula que 65 milhões de botijões serão distribuídos por ano. Para este ano, serão investidos R$ 3,57 milhões. Em 2026, R$ 5,1 bilhões.
QUEM TEM DIREITO – Terão direito ao Gás do Povo famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para aquelas que recebem Bolsa Família. A frequência do benefício varia conforme a composição familiar. Famílias com dois integrantes receberão até três botijões por ano. Aquelas com três integrantes poderão receber até 4 botijões anuais e as famílias com quatro ou mais integrantes, até seis.
COMO ACESSAR O BENEFÍCIO – O beneficiário vai retirar os botijões diretamente nas revendas credenciadas mais próximas de sua moradia, sem intermediários. A gratuidade será concedida no momento da compra, mediante validação eletrônica. O beneficiário terá um vale digital. O acesso ao benefício será gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que faz a gestão do Bolsa Família.
MENOS LENHA – A nova política pública pretende promover o uso seguro e saudável do gás de cozinha, reduzindo a dependência da lenha, que causa doenças respiratórias, impacta a qualidade de vida e compromete a saúde pública.
MAIS SAÚDE – O uso de lenha para cozinhar expõe milhões de brasileiros, especialmente mulheres e crianças, a altos níveis de poluentes tóxicos, como monóxido de carbono e material particulado fino. Dados do IBGE (2022) indicam que 12,7 milhões de famílias fazem uso combinado de lenha e botijão de gás (GLP) para cozinhar, (17% das residências brasileiras), sendo que destas, cerca de 5 milhões são famílias de baixa renda.
INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS – As concentrações de poluentes na queima de lenha podem ser até 33 vezes superiores aos limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), aumentando de duas a três vezes o risco de infecções respiratórias graves em crianças pequenas e contribuindo para o desenvolvimento de doenças pulmonares crônicas em mulheres expostas diariamente.
MAIS TEMPO – Famílias que usam lenha precisam despender, em média, 18 horas por semana na coleta de lenha, ação associada à redução do tempo de estudo e frequência escolar de crianças. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE, 2023), o GLP tem grande capilaridade no Brasil, atingindo 91% dos domicílios nacionais.
Fonte: Governo Federal
