O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, recomendou ao prefeito Olavinho Boiadeiro (Republicanos) a exoneração imediata do secretário de Educação Huruey Lima.
O gestor é acusado de assediar moralmente servidores da pasta, conduta considerada incompatível com a função pública.
A medida foi baseada em relatório elaborado pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV), do MPAC, que identificou indícios de assédio e prejuízos à saúde mental das vítimas.
As denúncias incluem humilhações, constrangimentos, isolamento de servidores e ameaças de punição e demissão sem justificativa plausível.
O documento foi somado à conclusão de inquérito policial que indiciou o secretário pelo crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal.
Após oitivas realizadas pela Promotoria de Justiça e análise dos documentos, o MPAC concluiu pela gravidade da situação e pela necessidade de afastamento imediato do cargo.
Além da exoneração, o órgão recomendou o retorno das servidoras às funções de origem e a adoção de políticas institucionais de prevenção e combate ao assédio moral.
O prefeito tem prazo de cinco dias úteis para responder se adotará as medidas sugeridas. Caso a recomendação não seja cumprida, Olavinho poderá ser responsabilizado judicialmente.
O secretário nega as acusações e diz estar com a consciência tranquila e pronto para esclarecer o assunto ao MP.
