Servidores temporários que atuam no sistema prisional do Acre denunciaram nesta quinta-feira, 18, o abandono por parte do governo estadual e alertaram para o risco de demissão em massa. Segundo a Associação dos Servidores Temporários do Sistema Prisional (Aspopec), 99 trabalhadores devem ser desligados até o fim do ano, mesmo após quase uma década de serviço.
A informação foi confirmada por Kenedy Silva, vice-presidente da entidade, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
“Dia 22 agora, 48 servidores já vão ser exonerados. Os demais devem sair até outubro ou novembro, quando os concursados tomarem posse. São 99 famílias que vão ficar sem apoio do Estado, depois de nove anos de trabalho”, afirmou Kenedy.
A audiência foi convocada para discutir alternativas à situação dos temporários, mas terminou esvaziada. Nenhum representante do governo estadual ou de órgãos como o Ministério Público do Acre (MPAC), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) ou o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) compareceu. Apenas o deputado Afonso Fernandes (Solidariedade) esteve presente.
“Nosso objetivo era reunir todos os envolvidos para buscar soluções, mas infelizmente essa disposição não se concretizou. Isso mostra falta de compromisso com os trabalhadores e com a sociedade”, disse o parlamentar, que pediu desculpas aos servidores pela ausência das autoridades.
Silva lamentou o esvaziamento da audiência e disse que os trabalhadores se sentem ignorados. “A gente não é invisível. Se for preciso ir ao Palácio, bloquear rua, fazer mais movimento, nós vamos. Queremos respeito e justiça”, declarou.
Segundo ele, os temporários exercem as mesmas funções dos policiais penais efetivos, como escoltas internas e externas, inclusive em unidades de saúde. “Quando tem servidor efetivo disponível, dizem que não podemos fazer. Mas quando não tem, mandam a gente. E a gente vai, porque estamos lá para trabalhar. Nosso serviço é igual ao de qualquer policial penal”, afirmou.
O vice-presidente da Aspopec também acusou o governo de prevaricação e de expor os servidores a riscos diários. “Hoje não podemos levar nossas famílias a qualquer lugar público. Um colega teve a casa invadida. Estamos vulneráveis, e o Estado finge que não vê”, disse.
Em seguida, criticou a postura da PGE, que, segundo ele, adota critérios diferentes para categorias em situações semelhantes. “Para uns, tempo de serviço vale. Para nós, dizem que é ilegal. Isso não faz sentido. Trabalhamos nove anos e agora querem nos jogar na rua como se não fôssemos nada”, afirmou.
Apesar da decepção com a audiência, o deputado Afonso Fernandes garantiu que continuará cobrando providências. “Sei do esforço que cada um fez para estar aqui. Não vou desistir. Essa luta é justa e precisa ser ouvida”, disse.
A Aspopec defende que o governo reconheça o tempo de serviço dos temporários e encontre uma solução legal para evitar demissões em massa. Enquanto isso, os servidores seguem trabalhando, mesmo sem estabilidade, enfrentando riscos e lidando com a insegurança de não saber o que vai acontecer nos próximos meses.
