O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Coronel Ulysses (União-AC), criticou, nesta quinta-feira, 25, a nova proposta que trata das punições aos criminosos do 8 de janeiro. Segundo ele, o projeto trocou a ideia de perdão por uma sugestão de diminuir o tempo de prisão, o que, na sua visão, não contribui para pacificar o país.
A proposta, conhecida como PL da Dosimetria, foi apresentada pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e substitui o antigo PL da Anistia. Em vez de perdoar os condenados, o novo texto propõe apenas reduzir as penas aplicadas a quem foi sentenciado por tentar derrubar o Estado democrático de direito.
Para Ulysses, isso não resolve o problema. “A proposta perdeu o rumo. Não é isso que o povo espera”, afirmou.
O relator do PL foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o que também gerou críticas. Ulysses disse que Paulinho da Força não tem perfil para tratar do assunto com equilíbrio e justiça.
“Tem gente presa há meses por coisas pequenas. Uma mulher pegou mais de 15 anos só por escrever uma frase com batom. Isso é exagero”, disse, referindo-se ao caso de Débora dos Santos.
O parlamentar defende que todos os radicais condenados pelo quebra-quebra nas sedes dos três poderes sejam perdoados. Ele também lembrou que, no passado, pessoas ligadas à esquerda foram beneficiadas por leis de perdão, mesmo após cometerem crimes graves. “Quem foi perdoado antes agora quer punir os outros. Isso não faz sentido”, afirmou.
A proposta de reduzir as penas está sendo discutida com urgência na Câmara, mas ainda não tem data para ser votada. O texto enfrenta resistência de todos os lados: partidos mais conservadores querem o perdão total, enquanto deputados da base do governo são contra qualquer tipo de benefício para os condenados.
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