O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta segunda-feira (13/10), a visita da médica Marina Grazziotin Pasolini ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após o agravamento de episódios de soluço. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Moraes ressaltou que a profissional poderá entrar na residência sem necessidade de comunicação prévia ao STF.
Segundo o ministro, os médicos do ex-presidente estão autorizados a ingressar no imóvel para tratamento médico e, caso seja necessário, “da mesma maneira que poderá ser internado nos casos de urgência, sempre com a obrigatoriedade de comunicação ao juízo, em até 24 (vinte e quatro) horas, com a devida comprovação”.
De acordo com a defesa de Bolsonaro, o ex-presidente apresentou “agravamento de episódios persistentes de soluços, motivo pelo qual se pugna pela célere apreciação do presente pleito”.
Prisão domiciliar mantida
O ministro Alexandre de Moraes também rejeitou o pedido da defesa para revogar a prisão domiciliar e as demais medidas cautelares impostas no processo.
O pedido foi apresentado em 23 de setembro, após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não incluiu Bolsonaro no inquérito que investiga os ataques contra o Brasil articulados pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Moraes salientou que a manutenção da prisão e das medidas cautelares é necessária e adequada, “não só pela condenação do réu na AP 2668, mas também pelos reiterados descumprimentos das medidas cautelares, como bem destacado pela Procuradoria-Geral da República”.
Por: Metrópoles
