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Acre sanciona lei que cria Programa de Incentivo ao Microempreendedorismo Verde

Publicada no Diário Oficial, a norma prevê subsídios para capacitação, consultoria técnica e acesso a linhas de crédito sustentável.

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
01/10/2025 - 08:36
Foto: Canva

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O Acre passa a contar com o Programa de Incentivo ao Microempreendedorismo Verde (PMEV), criado por meio da Lei nº 4.646, sancionada pelo governador Gladson Camelí e publicada na edição desta quarta-feira, 1º, do Diário Oficial do Estado (DOE). A iniciativa tem como meta estimular a geração de empregos e fomentar o empreendedorismo sustentável.

Voltado a micro e pequenos empreendedores, o programa pretende alinhar oportunidades de trabalho com práticas ambientalmente responsáveis. A lei prevê subsídios para capacitação e consultoria técnica, além de treinamento para os responsáveis pela execução das atividades.

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Outro ponto estabelecido é a possibilidade de acompanhamento periódico das ações desenvolvidas, bem como o incentivo à criação de linhas de crédito verde e benefícios fiscais em parceria com órgãos e instituições competentes.

De autoria do deputado Afonso Fernandes (PL), o projeto de lei havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

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