O governo lançou nesta semana o programa “Reforma Casa Brasil”, que vai conceder crédito para reformas de casas para famílias de todas as faixas de renda.
As condições do crédito e os juros dependerão dos ganhos mensais. O programa começa a valer a partir do dia 3 de novembro.
Ao todo, serão disponibilizados R$ 40 bilhões. Veja abaixo como vai funcionar e o que é preciso fazer para participar:
- Modalidades de financiamento
- Taxas de juros por faixa de renda
- O que pode ser financiado
- Passo a passo para se inscrever
- Fontes de recursos e metas
- Por que o programa foi criado
- Cuidados para quem for participar
Modalidades de financiamento
O programa oferecerá duas modalidades principais de financiamento:
Para famílias com renda de até R$ 9,6 mil mensais: financiamento a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses.
Para famílias com renda acima de R$ 9,6 mil: condições serão definidas pela Caixa; o financiamento terá valor mínimo de R$ 30 mil, prazo de pagamento de até 180 meses, com taxas variando conforme o valor do crédito.
Taxas de juros por faixa de renda
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda da família:
Faixa 1 (renda até R$ 3.200): juros a partir de 1,17% ao mês.
Faixa 2 (renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600): juros de 1,95% ao mês.
Acima de R$ 9.600: juros entre 1,33% a 1,95% ao mês, e financiamento de até 50% do valor de avaliação do imóvel, limitado ao teto do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), recentemente atualizado para R$ 2,250 milhões.
O que pode ser financiado
Os recursos poderão ser usados para:
- compra de materiais de construção;
- pagamento de mão-de-obra;
- contratação de serviços técnicos, como elaboração de projeto ou acompanhamento de obra.
Além disso, para evitar sobreendividamento, o valor da parcela será limitado a 25% da renda familiar. E cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
Passo a passo para se inscrever
A contratação será simplificada e feita digitalmente, pelo site ou aplicativo da Caixa, a partir de 3 de novembro. Segue o passo a passo:
- Acessar o aplicativo da Caixa ou site; preencher informações sobre renda e imóvel; selecionar o tipo de reforma desejada e fazer simulação de crédito.
- Após aprovação, assinar o contrato digitalmente.
- Enviar fotos do imóvel antes da reforma.
- Primeiro depósito liberado na conta.
- Realizar as compras ou início da obra.
- Enviar novas fotos comprovando o andamento ou conclusão da obra. Após isso, o restante do crédito será liberado.
Fontes de recursos e metas
- Dos R$ 40 bilhões anunciados, estão previstas duas fontes:
- R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social (voltados para famílias com renda até R$ 9,6 mil).
- R$ 10 bilhões da Caixa, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para as famílias com renda acima desse limite.
- O governo tem como meta inicial realizar 1,5 milhão de contratações.
O programa atenderá famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação — por exemplo telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas ou hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
Por que o programa foi criado
O programa parte do diagnóstico de que o déficit habitacional brasileiro não se restringe à falta de moradias, mas também à inadequação das que já existem. Durante evento em maio, Lula destacou que “o cidadão que quiser reformar a sua casa, fazer uma garagem, um quarto, um banheiro, esse cidadão tem o direito de ir ao banco e pegar um crédito com o juro mais barato possível.”
Segundo o governo, a iniciativa complementa o novo modelo de crédito imobiliário anunciado em 10 de outubro.
Cuidados para quem for participar
É necessário comprovar que o crédito está sendo usado apenas para a reforma permitida — quem tentar burlar as regras poderá perder as taxas reduzidas e passar a responder por condições de crédito comum.
A comprovação das obras será feita por meio de fotos que serão analisadas por inteligência artificial, para verificar se as imagens correspondem ao imóvel declarado, se houve manipulação ou montagem, entre outros aspectos.
Por: G1
