Com foco em qualificar os munícipios a respeito de compras públicas, o Sebrae realiza, nesta segunda (13) e terça-feira (14), o seminário “Aspectos práticos da legislação de compras públicas e o desenvolvimento”. A ação faz parte do programa Cidade Empreendedora que está sendo executado a partir de um convênio com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
A capacitação está sendo ministrada pelo consultor especialista em Compras Governamentais do Sebrae Nacional, Luís Maurício Zanin. Participam gestores públicos de municípios como Rio Branco, Jordão, Xapuri, Manoel Urbano, Tarauacá e outros.
“Existem soluções que já podemos implementar nos municípios, como o credenciamento para pequenos reparos, por meio da plataforma Contrata Mais Brasil. O que o Sebrae está fazendo aqui é gerando desenvolvimento na veia, o tamanho do mercado da contratação pública é gigantesco e não está sendo bem aproveitado, mas com as ferramentas certas, o empreendedor consegue alavancar essa oportunidade de negócio”, pontuou Zanin.
De acordo com a gestora do programa no Acre, Miriam Paiva, a iniciativa irá auxiliar o desenvolvimento econômico dos pequenos negócios nos municípios. “Nosso objetivo é capacitar as prefeituras para que possam apoiar os empreendedores e venham a se desenvolver juntos. A proposta do programa é justamente gerar novas oportunidades e movimentar a economia local”, disse.
O chefe de departamento da Seplan, Francimar Cavalcante, reforça que as capacitações do programa chegarão aos 22 municípios do Acre. “A partir da capacitação de hoje os gestores poderão tirar melhor proveito da nova Lei de Licitação, assim poderão manter o recurso dentro do próprio município e aplicá-los em menor tempo”, declarou.
A capital Rio Branco é uma das cidades que está adotando o uso da plataforma Contrata Mais Brasil. Segundo o secretário Adjunto de Compras do município, Fabiano Lira, está sendo feita a padronização nos processos de contratação. “Estamos centralizando as licitações de toda a administração do município, onde vamos padronizar os processos e realizar as compras públicas em uma única secretaria, dando mais agilidade e eficiência às nossas contratações”.
O Seminário também acontecerá em Cruzeiro do Sul, nos dias 16 e 17 de outubro. Para mais informações sobre o programa Cidade Empreendedora, acesse sebrae.com.br/cidadeempreendedora.
