O governo do Acre autorizou o recebimento de um terreno no centro de Bujari para a construção de uma nova escola estadual, voltada à educação pública. O imóvel, com 10 mil metros quadrados, fica na Rua Andrelino Arantes e já tem definição de limites e confrontações com propriedades vizinhas. As informações foram publicadas em edição extra, nesta quinta-feira, 30, do Diário Oficial do Estado (DOE)
Segundo a legislação, a doação prevê um prazo de cinco anos para que a escola seja construída e entre em funcionamento. Caso o prazo não seja cumprido, o terreno retornará automaticamente ao patrimônio do município de Bujari, incluindo qualquer benfeitoria construída.
A formalização da doação será realizada por escritura pública com cláusula resolutiva, e todas as despesas para registro do imóvel ficarão sob responsabilidade do Estado.
A medida abre caminho para ampliar a infraestrutura de ensino na região e oferecer mais oportunidades para estudantes da rede pública estadual.
