O bebê José Pedro, que havia sido declarado morto pela equipe da Maternidade Bárbara Heliodora e voltou a apresentar sinais vitais minutos antes do enterro, morreu na noite de domingo, 26, em Rio Branco. De acordo com nota divulgada nesta segunda-feira, 27, pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), o óbito ocorreu às 23h15, em decorrência de um quadro de choque séptico e sepse neonatal.
Na nota, assinada pela diretora-geral da maternidade, Simone da Silva Prado, e pelo secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, a Sesacre afirma que todos os esforços possíveis foram realizados para garantir o melhor cuidado durante o período de internação e que, devido à prematuridade extrema do bebê, a transferência para outra unidade não chegou a ser cogitada, diante do alto risco de agravamento do quadro.
O caso, que chocou a população acreana, ocorreu na sexta-feira, 24, quando o bebê prematuro foi dado como morto logo após o parto. O corpo chegou a ser encaminhado ao necrotério da unidade e, em seguida, liberado para a família. Na manhã de sábado, 25, uma funerária particular buscou o corpo na maternidade e o levou até o cemitério para o sepultamento.
Antes do enterro, uma parente pediu para abrir o caixão e percebeu que o bebê estava vivo e chorando. A criança foi levada de volta à Maternidade Bárbara Heliodora, onde foi internada em estado gravíssimo na UTI neonatal.
Diante da gravidade dos fatos, o governador Gladson Camelí determinou o afastamento imediato da equipe médica responsável pela verificação do óbito e anunciou a abertura de uma investigação minuciosa. A Secretaria de Saúde confirmou que o caso está sendo rigorosamente apurado e que o afastamento foi adotado para garantir a lisura do processo.
A Polícia Civil do Acre também acompanha o caso, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), onde o pai da criança, Marcos dos Santos Fernandes, registrou ocorrência. O atestado de óbito do bebê foi assinado por uma médica formada em 2022, com registro ativo desde fevereiro de 2024.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, instaurou investigação para apurar as circunstâncias do caso. O órgão requisitou informações detalhadas à Sesacre e à direção da maternidade e afirmou que adotará todas as medidas cabíveis para identificar eventuais responsabilidades.
O Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) também abriu sindicância para apurar o episódio. Em nota, o órgão informou que o processo seguirá os parâmetros legais e éticos que regem o exercício da medicina e que tramitará em sigilo processual, conforme o Código de Processo Ético-Profissional do Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM nº 2.306/2022, art. 1º, §3º).
