Servidores da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) terão um novo horário de trabalho. A pasta anunciou, na edição desta terça-feira, 28, do Diário Oficial do Estado (DOE), que passará a funcionar em horário corrido das 7h30 às 14h30 a partir do dia 3 de novembro. A medida revoga a portaria anterior, de fevereiro do mesmo ano.
O objetivo da mudança é aprimorar o controle de frequência, pontualidade e produtividade dos servidores lotados na área administrativa da SEE, incluindo sede, anexos e representações municipais, além de garantir maior eficiência no atendimento e na entrega das demandas públicas.
Aqueles com carga horária de 30 horas semanais deverão cumprir o expediente preferencialmente das 7h30 às 13h30, enquanto aqueles que exercem cargos comissionados, funções de confiança ou possuem dedicação exclusiva poderão ser convocados fora do horário presencial, conforme a natureza de suas atribuições.
As chefias imediatas terão a responsabilidade de acompanhar o desempenho das equipes e assegurar que as metas e indicadores de produtividade sejam cumpridos. A continuidade do expediente corrido, segundo a portaria, dependerá da comprovação de resultados satisfatórios e poderá ser revista a qualquer momento.
A nova norma entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos práticos a partir do início de novembro.
