O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta segunda-feira, 20, o acompanhamento direto do processo de realocação das famílias que residem na região do Papoco, localizada no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco. A área, considerada de alto risco de deslizamento e erosão, será desocupada nos próximos 90 dias, visando garantir a segurança e a vida dos moradores.
Para definir os próximos passos da desocupação humanizada e legal, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, por meio do promotor Luís Henrique Corrêa Rolim, se reuniu com os representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Sasdh), o secretário João Marcos Luz, que esteve acompanhado de um assessor.
Na ocasião, a Sasdh apresentou um relatório socioeconômico detalhado sobre a comunidade. O levantamento revelou que a maioria esmagadora – 95% das famílias – já está inserida no Cadastro Único e recebe acompanhamento de saúde e assistência social.
Apesar do suporte, o documento técnico reforça a necessidade urgente de desocupação do Papoco devido à instabilidade do solo e às condições precárias de moradia.
Realocação
O plano de ação prevê que, nos próximos três meses, as famílias sejam realocadas para o loteamento Rosa Linda.
Após a remoção e a demolição das construções, a área do Papoco será submetida a um processo de recuperação ambiental. A intervenção inclui ações de reflorestamento, essenciais para conter a erosão e restabelecer a estabilidade do solo.
O promotor Luis Henrique Corrêa Rolim enfatizou o papel fiscalizador e humanitário do MPAC no processo. “O Ministério Público se colocou à disposição para acompanhar esse trabalho, verificando a legalidade e a humanidade no tratamento das pessoas”, destacou Rolim.
Segundo ele, a intervenção não só atende à legislação, mas é vital para a preservação da vida. “Trata-se de um local de risco, e a retirada é importante para garantir a integridade e a vida das famílias, além de permitir a recomposição ambiental da área”, concluiu o promotor, assegurando que o MPAC zelará pela dignidade das famílias durante toda a transição.
