Os casais interessados em oficializar a união de forma gratuita por meio do Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), têm até esta sexta-feira, 31, para se inscrever no casamento coletivo de Marechal Thaumaturgo, no interior do estado.
O atendimento é realizado no cartório do município isolado por terra, localizado na rua Luiz Martins, nº 296, no Centro, até as 16h.
O evento, que oferecerá 100 vagas, será realizado no dia 6 de novembro, às 10h, na Escola Elvira Ferreira Gomes, também no Centro da cidade. Todos os trâmites – da habilitação à celebração – serão custeados pelo Judiciário acreano, garantindo a gratuidade total do processo. O objetivo é facilitar o acesso ao registro civil para casais de baixa renda.
Podem participar solteiros, divorciados e menores entre 16 e 18 anos, desde que apresentem a documentação exigida, como certidões atualizadas, comprovantes de endereço e documentos pessoais.
Em casos de menores de idade, é obrigatória a presença dos pais ou responsáveis legais. As certidões apresentadas devem ter sido emitidas há, no máximo, seis meses.