Quem quiser se casar, tem que se apressar. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, segue com as inscrições abertas até o próximo dia 31 de outubro para o casamento coletivo em Marechal Thaumaturgo. Ao todo, estão sendo ofertadas 100 vagas para casais que desejam oficializar a união civil sem custos.
Os interessados devem procurar o cartório do município, localizado na Rua Luiz Martins, nº 296, bairro Centro, no horário das 8h às 16h. Toda a documentação e as despesas do casamento — desde a habilitação até a celebração — serão inteiramente custeadas pelo Judiciário acreano.
A cerimônia está marcada para o dia 6 de novembro, às 10h, na Escola Elvira Ferreira Gomes, situada na Rua Mário Lobão, s/n, bairro Centro. O objetivo da iniciativa é garantir cidadania e acesso à documentação civil a casais que não dispõem de recursos financeiros para arcar com os custos do casamento.
Documentação necessária
Noivos solteiros:
- Certidão de nascimento original (legível e sem rasura)
- Comprovante de endereço
- RG e CPF (original e cópia)
Noivos divorciados:
- Certidão de casamento original com averbação do divórcio (legível e sem rasura)
- Cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens)
- Comprovante de endereço
- RG e CPF (original e cópia)
Noivos menores de idade (entre 16 e 18 anos incompletos):
- Certidão de nascimento original (legível e sem rasura)
- Comprovante de endereço
- Presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia)
- Em caso de falecimento dos responsáveis, apresentar certidão de óbito
- Em caso de ausência dos pais, apresentar consentimento por escrito do responsável
As certidões devem estar atualizadas há, no máximo, seis meses.
O prazo para inscrição termina no dia 31 de outubro.