Diante do aumento de casos de intoxicação por bebidas alcoólicas adulteradas em outros estados do país, o Ministério Público do Acre (MPAC) decidiu agir de forma preventiva.
A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor instaurou notícia de fato e notificou supermercados, bares e restaurantes de Rio Branco para que, no prazo de dez dias, informem suas rotinas de aquisição, recebimento e armazenamento de bebidas, além das medidas adotadas em situações de suspeita de adulteração.
Também foram cientificados o Procon/AC, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), a Polícia Civil do Acre, a Associação Acreana de Supermercados e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional Acre. Todos receberam cópia da Nota Técnica n.º 03/2025 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para adoção das providências cabíveis em suas atribuições.
De acordo com o Ministério da Saúde, até 2 de outubro de 2025 foram notificados 59 casos suspeitos de intoxicação no país: 53 em São Paulo (11 confirmados e 42 em investigação), cinco em Pernambuco e um no Distrito Federal. Um óbito foi confirmado e outros sete estão em investigação.
Embora não haja registros no Acre, a Promotoria ressaltou a necessidade de medidas de prevenção, já que as marcas ou fornecedores das bebidas adulteradas ainda não foram identificados.
O MP lembra que fornecedores são legalmente responsáveis por prevenir riscos, prestar informações adequadas, retirar produtos impróprios do mercado e responder civil, administrativa e penalmente pela comercialização de bebidas nocivas.
O órgão também orienta os consumidores a verificarem embalagens, lacres e rótulos, além de sinais de alteração como odor ou sabor diferentes do habitual. Em caso de suspeita, a recomendação é evitar o consumo, guardar a embalagem e formalizar denúncia pelos canais de atendimento: telefone (68) 3212-2120 ou e-mail [email protected].
