O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está exigindo uma resposta rápida das autoridades educacionais para garantir um ambiente escolar seguro e livre de violência no município de Feijó, interior do Acre. A recomendação foi emitida nesta quinta-feira, 9.
Por meio da Promotoria de Justiça Cível, o MPAC emitiu uma recomendação urgente ao Núcleo Estadual de Educação e à Secretaria Municipal de Educação. O foco da medida é a adoção imediata de um plano de ação robusto para a conscientização, prevenção, identificação e combate ao bullying e outras formas de violência no ambiente escolar.
O principal objetivo é promover uma cultura de paz e respeito, eliminando práticas de intimidação sistemática e assegurando um espaço educacional saudável para todos os estudantes.
O documento ressalta que os projetos pedagógicos devem incluir ações contínuas e eficazes, como:
- Capacitação de profissionais da educação;
- Mediação de conflitos;
- Valorização da convivência harmoniosa entre estudantes, professores e toda a comunidade escolar.
Entre as providências sugeridas pelo MPAC, que visam fortalecer a rede de proteção, estão:
- A realização de campanhas educativas permanentes de enfrentamento à violência nas escolas.
- O encaminhamento imediato de possíveis vítimas e agressores a serviços especializados da rede de saúde, assistência social e jurídica.
- A oferta de cursos e oficinas de formação para educadores, preparando-os para lidar corretamente com situações de bullying.
Prazo
A cobrança é imediata: os órgãos destinatários da recomendação têm um prazo de apenas 15 dias para informar ao MPAC as medidas já adotadas. Além disso, devem apresentar um plano de ação detalhado com o cronograma de execução de todas as providências propostas.
A iniciativa marca um passo firme do Ministério Público para garantir um futuro educacional mais seguro e respeitoso para as crianças e adolescentes de Feijó.