27 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

27 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

PGE-AC define regras de funcionamento durante o recesso de fim de ano

Portaria publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 6, estabelece escalas de plantão e sobreaviso entre as semanas do Natal e Ano Novo.

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
06/10/2025 - 09:43
Foto: Arquivo/PGE-AC

Foto: Arquivo/PGE-AC

Manda no zap!CompartilharTuitar

Durante o recesso de fim de ano, o trabalho na Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) não vai parar. Uma portaria publicada na edição desta segunda-feira, 6, do Diário Oficial do Estado define como será o funcionamento do órgão entre a semana do Natal e a do Ano Novo, incluindo sábados, domingos e feriados.

Assinada pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo, e pelo corregedor-geral, Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior, a portaria estabelece escalas de plantão e de sobreaviso para garantir a continuidade dos serviços jurídicos e administrativos durante o período.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Pelas novas regras, os gabinetes da administração superior, procuradorias especializadas, setores administrativos, o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), a Procuradoria Regional em Brasília e a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil funcionarão conforme escalas elaboradas pelas respectivas chefias.

As equipes deverão manter 100% da força de trabalho ativa, sendo metade em regime presencial e a outra metade em sobreaviso, com possibilidade de revezamento. As chefias têm até o dia 10 de novembro para encaminhar as escalas à Diretoria-Geral e à Corregedoria-Geral, conforme o caso.

A portaria também determina que procuradores em sobreaviso devem permanecer em Rio Branco, manter telefones disponíveis e atender demandas urgentes, como prazos judiciais, mandados de segurança e consultas administrativas de órgãos estratégicos do Estado, incluindo a Casa Civil, a Secretaria da Fazenda, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas.

Os estagiários, embora não façam parte das escalas, deverão seguir o regime e a rotina de seus orientadores. O controle de assiduidade dos servidores será feito por meio de folha de ponto.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Rio Acre se mantém abaixo dos 2 metros nesta segunda-feira, na capital

Próxima Notícia

PRF recupera moto roubada e prende homem por receptação em Senador Guiomard

Mais Notícias

Foto: Canva
Geral

MPF convoca audiência pública sobre uso ritual da ayahuasca e proteção de comunidades tradicionais

27/10/2025
Prefeitura transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público
Destaques Cotidiano

Prefeitura transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público

27/10/2025
Gladson lamenta morte do bebê que chorou durante enterro e reforça apuração do caso
Geral

Gladson lamenta morte do bebê que chorou durante enterro e reforça apuração do caso

27/10/2025
Foto: Wellington Vidal
6º destaque

Rio Branco convoca aprovados em processo seletivo para professores e servidores administrativos; veja nomes

27/10/2025
Foto: Ascom/Ieptec
Destaques Cotidiano

Ieptec publica terceira etapa de seleção para bolsistas docentes e divulga regras da capacitação pedagógica

27/10/2025
Foto: Renato Beiruth/Detran
1º destaque

Mais de 250 veículos apreendidos vão a leilão em Rio Branco; veja como participar

27/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Foto: Reprodução

PRF recupera moto roubada e prende homem por receptação em Senador Guiomard

Círio Musical reúne 3 mil pessoas em Rio Branco com show de Thiago Brado; VÍDEO

Círio Musical reúne 3 mil pessoas em Rio Branco com show de Thiago Brado; VÍDEO

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre