Obras públicas e ações de educação e gestão ambiental terão um reforço na capital acreana. É que a Prefeitura de Rio Branco publicou, nesta sexta-feira, 24, no Diário Oficial do Estado (DOE), dois decretos que autorizam a abertura de créditos suplementares que somam R$ 1,4 milhão para aplicação aos setores.
O primeiro decreto libera R$ 427 mil para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), destinados ao Programa de Obras Públicas. O valor será usado para reforçar investimentos em obras e instalações na cidade, com recursos oriundos de superávit financeiro de exercícios anteriores.
Já o segundo abre R$ 1 milhão para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia). O crédito será distribuído entre programas de educação socioambiental, tratamento de resíduos sólidos, manutenção da secretaria e fiscalização ambiental.
De acordo com o decreto, o montante foi compensado por meio da anulação de dotações orçamentárias da Secretaria de Finanças, conforme previsto em lei federal.
