Os agentes culturais de Capixaba agora têm uma oportunidade de transformar ideias em projetos com apoio financeiro. Com R$ 82.702,70 disponíveis, o município lançou edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para seleção e premiação de até 16 projetos em áreas como oficinas, audiovisual, artes, patrimônio cultural e iniciativas de artistas iniciantes.
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos ou grupos sem CNPJ, desde que atuem ou residam em Capixaba há pelo menos um ano (pessoas físicas) ou dois anos (pessoas jurídicas). Cada agente cultural pode inscrever apenas um projeto.
Inscrições e etapas do edital
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas presencialmente na Secretaria Municipal de Planejamento, no Centro de Capixaba, ou pelo e-mail [email protected], até às 13h do dia 24 de novembro. A documentação necessária inclui formulário de inscrição, declaração de residência, RG, CPF, CNPJ (se houver), autodeclaração étnico-racial (para cotas) e outros documentos.
O processo de seleção será dividido em quatro etapas: inscrição, análise e seleção dos projetos por uma comissão, habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural pelos aprovados. A comissão avaliadora atribuirá notas aos critérios de relevância artística, trajetória do agente cultural e impacto social, garantindo pontuação justa e baseada na comparação entre os concorrentes.
Cotas e inclusão
O edital garante vagas reservadas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e com deficiência. Os agentes que optarem pelas cotas concorrem simultaneamente às vagas de ampla concorrência, podendo ser selecionados de acordo com sua classificação. Caso não haja propostas suficientes em alguma cota, as vagas serão redistribuídas para outras categorias ou para ampla concorrência. Pessoas jurídicas e coletivos sem CNPJ também podem concorrer às cotas, desde que garantam protagonismo de integrantes pertencentes aos grupos contemplados.
Remanejamento e recursos
Se alguma categoria não preencher todas as vagas, os projetos melhor classificados da lista geral poderão receber os recursos disponíveis. Os resultados provisórios serão divulgados no Diário Oficial do Estado e no site da Prefeitura de Capixaba, e caberá recurso no prazo de três dias úteis, conforme regras do edital.
