Os casais que sonham em oficializar a união têm a oportunidade de participar do casamento coletivo em Porto Walter, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio do Projeto Cidadão. As inscrições começaram nesta terça-feira, 7, e oferecem 100 vagas para casais de todas as idades.
Para se inscrever, os interessados devem procurar o cartório do município, localizado na Rua Mamede Cameli, n.º 370, bairro Centro, até o dia 7 de novembro, das 8h às 16h. A cerimônia está marcada para 11 de novembro, às 16h, no Ginásio Poliesportivo Aderlan Silva, anexo à Escola Manoel Moreira Pinheiro. Todos os atos, desde a habilitação até a celebração, serão custeados pelo Judiciário acreano.
O casamento coletivo tem como objetivo oficializar uniões e emitir certidões de casamento para casais que não dispõem de recursos financeiros para arcar com os custos do casamento individual.
Documentação exigida:
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Noivos solteiros: Certidão de nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia).
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Noivos divorciados: Certidão de casamento original com averbação do divórcio, cópia do processo ou sentença de divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia).
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Noivos menores de idade (16 a 18 anos incompletos): Certidão de nascimento original, comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar certidão de óbito; em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.
As certidões apresentadas devem estar atualizadas nos últimos 6 meses para que a inscrição seja válida.
