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Caso José Pedro: Polícia Civil investiga se houve negligência ou imperícia e não descarta indiciamento por homicídio culposo

Caso José Pedro: Polícia Civil investiga se houve negligência ou imperícia e não descarta indiciamento por homicídio culposo
Foto: Leandro Chaves

O caso do bebê José Pedro, que chorou no próprio enterro após ter o óbito confirmado na Maternidade Bárbara Heliodora, ganhou novo desdobramento. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 27, os delegados Alcino Ferreira Júnior e Pedro Paulo Buzolin, bem como o diretor do Instituto Médico Legal (IML), Ítalo Maia, informaram que, a partir de agora, um inquérito foi instaurado para analisar os protocolos médicos, exames e depoimentos dos profissionais envolvidos. A Polícia Civil não descartou a possibilidade de indiciamento por homicídio culposo.

O caso chocou a capital ainda no último sábado, 25. Um recém-nascido com prematuridade extrema, contando apenas com cinco meses de formação, foi declarado morto pela equipe médica após o trabalho de parto, na sexta-feira, 24. O bebê, no entanto, chorou no próprio velório, após ter passado cerca de 13 horas no necrotério. José Pedro, como foi batizado, faleceu na noite deste domingo, 26.

Alcino explicou que o inquérito também vai avaliar se houve culpa, negligência ou imperícia no atendimento do bebê. “Toda a equipe médica e demais pessoas presentes serão ouvidas. É muito precoce fazer qualquer julgamento sobre responsabilidade criminal. Precisamos analisar todos os documentos, protocolos e exames antes de chegar a uma conclusão,” disse o delegado.

Questionado sobre a possibilidade de indiciamento, Alcino foi cauteloso. “Se, a partir da leitura técnica, for constatada alguma falha, aí sim poderia haver caracterização de homicídio culposo. Mas ainda estamos no início da investigação”.

O diretor do IML, Ítalo Maia, reforçou que o caso envolve uma prematuridade extrema, com bebê nascido com aproximadamente 525 gramas. “Mesmo com assistência adequada, o risco de óbito era muito grande. Cada nascimento é diferente, e os sinais vitais podem ser tão discretos que, a depender do momento e da condição do bebê, nem sempre são percebidos visualmente”.

Caso José Pedro: Polícia Civil investiga se houve negligência ou imperícia e não descarta indiciamento por homicídio culposo

Síndrome de Lázaro

Ítalo comentou também sobre a chamada síndrome de Lázaro, que voltou a circular nas redes sociais. “Essa síndrome ocorre em casos de reanimação, em que o paciente é declarado morto, mas apresenta sinais vitais minutos depois. No entanto, precisamos analisar toda a documentação antes de afirmar qualquer coisa”.

Maia também explicou o funcionamento do necrotério, onde o bebê permaneceu após ser declarado morto. “É um local refrigerado para armazenagem temporária de corpos. Não é uma sala de atendimento; serve para manter condições sanitárias enquanto o corpo aguarda remoção pelo serviço funerário”, explicou, destacando ainda que o bebê foi colocado envolto em lençol e que não houve falha nos procedimentos de armazenamento. “A investigação precisará esclarecer como a criança foi percebida com sinais vitais posteriormente”.

O delegado Alcino detalhou a metodologia de investigação. “Estamos recolhendo prontuários, requisitando perícias e ouvindo todas as pessoas envolvidas, desde o início até o término do atendimento. O caso será conduzido pela DHPP e contamos com perícias médicas detalhadas. A previsão é de 30 dias para conclusão, mas o prazo pode ser estendido se houver necessidade de diligências complexas.”

Além disso, ele explicou que é comum em hospitais-escola residentes acompanharem procedimentos, sempre sob supervisão de preceptores. “A maternidade é um hospital-escola, então residentes participam, mas sempre acompanhados. Todos os profissionais que tiveram contato com a criança serão ouvidos”.

Por fim, o delegado reforçou a necessidade de cautela. “Ainda é muito cedo para conclusões. Precisamos montar um ‘quebra-cabeça’ com todos os elementos: exames, prontuários, depoimentos. Só assim poderemos esclarecer o que ocorreu e responder à autoridade policial e à sociedade”, finalizou.

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