O vereador Neném Almeida (MDB) defendeu, na manhã desta terça-feira, 7, que os parlamentares travem os trabalhos na Câmara de Rio Branco até o prefeito Tião Bocalom (PL) atender a demanda dos agentes comunitários de saúde, de combate às endemias e de vigilância em zoonoses, que voltaram a protestar por reajuste no salário, defasado desde janeiro.
A GAZETA entrou em contato com a assessoria da prefeitura e aguarda resposta até última atualização desta reportagem.
A medida seria em resposta ao descumprimento do acordo firmado na semana passada entre a prefeitura, trabalhadores e vereadores de que um projeto seria enviado à Casa nesta terça, 7, para atualizar a remuneração desses servidores.
“Nós também fomos vítimas das promessas do prefeito. Prometeram aqui para todos os vereadores [que enviariam o PL]. Mas nós também temos a capacidade de dizer para o prefeito que nenhum projeto caminha mais aqui se não aprovar o aumento dos agentes urgentemente. Vamos parar essa casa enquanto não aprovar”, disparou o parlamentar.
Uma emenda constitucional de 2022 definiu, nacionalmente, o piso dos agentes em dois salários mínimos. No entanto, na capital acreana, eles ainda recebem remuneração com base no salário de 2024 (R$ 1.412, ao invés dos R$ 1.518 atuais).
O salário é pago pela prefeitura por meio de repasses do governo federal, que, segundo os servidores, já faz as transferências com valores atuais desde janeiro, quando entrou em vigor o novo salário mínimo. Porém, de acordo com a categoria, mesmo recebendo os montantes corretos, a prefeitura ainda não faz o repasse do valor total.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, vereador Aiache (Progressistas), que é da base do prefeito Tião Bocalom (PL), reconheceu que o que, na semana passada, era certeza, agora, virou dúvida.
Ele diz que aguarda o parecer da Procuradoria Jurídica do município para, juntos aos demais vereadores, avaliar a posição oficial da gestão, mas já adiantou que o relatório deve ser desfavorável aos trabalhadores. “Chegando aqui, a gente coloca para votação”.
