O município de Xapuri, no Acre, foi o maior beneficiado entre as cinco cidades contempladas com recursos emergenciais autorizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A portaria, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 14, liberou R$ 1.247.004 para ações de recuperação após desastres naturais.
O valor destinado a Xapuri corresponde a quase metade dos R$ 2,8 milhões repassados pelo MIDR para atender diferentes municípios que apresentaram planos de trabalho com necessidades urgentes. Também receberam recursos Dom Eliseu (PA), Glaucilândia (MG), Araguaiana (MT) e Rio Bonito do Iguaçu (PR).
Os repasses seguem critérios técnicos que levam em conta magnitude dos danos, número de desabrigados e desalojados e demandas apresentadas pelas prefeituras.
O que diz a portaria
A portaria autoriza o repasse de R$ 1.247.004 ao município de Xapuri para execução de ações de recuperação especificadas no plano de trabalho aprovado pelo MIDR. O crédito é classificado como transferência obrigatória, com liberação em parcela única.
O documento estabelece prazo de 365 dias para execução das ações e determina que a prestação de contas seja apresentada em até 30 dias após o fim da vigência.
Cidades e valores liberados pelo MIDR
- Xapuri (AC): R$ 1.247.004,00
- Dom Eliseu (PA): R$ 653.847,00
- Glaucilândia (MG): R$ 88.000,00
- Araguaiana (MT): R$ 144.664,40
- Rio Bonito do Iguaçu (PR): R$ 663.661,30