O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil deu uma lição de democracia ao mundo com a conclusão do julgamento do núcleo crucial da trama golpista e prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado das condenações, encerrando definitivamente o processo e iniciando a execução das penas.
Paralelamente, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão definitiva dos condenados, após rejeitar novos recursos considerados protelatórios.
“Ontem [terça-feira], esse país deu um passo importante, […] deu uma lição de democracia ao mundo. Sem nenhum alarde, a Justiça brasileira mostrou a sua força, não se amedrontou com as ameaças de fora, e fez um julgamento primoroso, onde não tem uma acusação de oposição, é tudo acusação de dentro da quadrilha que tentou dar um golpe nesse país”, afirmou o presidente.
“Primeira vez na história do país, pela primeira vez em 500 anos na história desse país, você tem alguém preso por tentativa de golpe, você tem um presidente, um ex- presidente da República e você tem quatro generais de quatro estrelas presos numa demonstração de que democracia vale para todos”, prosseguiu.
O petista disse ainda estar “feliz”, não com as prisões, mas porque o Brasil “demonstrou que está maduro para exercer a democracia na sua mais alta plenitude”.
Esta foi a primeira vez que Lula comentou o assunto após a conclusão do processo (entenda mais abaixo).
A declaração do presidente ocorreu durante evento de sanção da medida que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, no Palácio do Planalto.
Conclusão do processo
O STF declarou nesta terça-feira (25) que o processo do ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado transitou em julgado. Ou seja, o STF entendeu que não cabem mais recursos e abriu caminho para a execução das penas na prisão.
Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, mandou prender Bolsonaro. O local escolhido por Moraes foi a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente já estava preso.
O STF decretou o caso encerrado, e Moraes determinou as prisões, também para os seguintes condenados, além de Bolsonaro:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro.
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno foram presos nesta terça. Braga Netto já estava preso.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por liderar uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Lula e subverter o Estado democrático de Direito.
- Ramagem deverá cumprir pena de: 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão. Em regime inicial fechado.
- A pena de Anderson Torres é de 24 anos de prisão. Regime inicial fechado.
Por: G1 Política