O Acre passou a integrar, nesta terça-feira, 18, a nova lista de territórios indígenas com estudos de identificação e delimitação aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O anúncio foi feito na Zona Verde da COP 30, em Belém (PA), e inclui a Terra Indígena Riozinho do Iaco, somando o estado ao conjunto de seis áreas contempladas nesta fase inicial de regularização.
Além do Acre, a aprovação alcançou territórios no Amazonas e no Rio Grande do Sul. Juntas, as seis terras indígenas — Aracá-Padauiri, Curriã, Kulina do Ueré, Gaviãozinho, Riozinho do Iaco e Pindó Poty — somam mais de 4 milhões de hectares, envolvendo diretamente 14 povos indígenas. Segundo a Funai, essa etapa reforça a proteção territorial e integra a estratégia de combate ao desmatamento.
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, também instituiu sete novos Grupos Técnicos (GTs) responsáveis por estudos multidisciplinares que embasam a identificação e delimitação de outras áreas. Entre eles está o GT destinado à Terra Indígena Chandless, localizada no Acre. Os GTs realizam análises etno-históricas, antropológicas, ambientais e cartográficas.
Com os novos avanços, a atual gestão da Funai chega a nove territórios já delimitados desde 2023. Também foram formalizadas mais quatro homologações, totalizando 20 terras indígenas homologadas pelo presidente Lula.
A Funai ressalta que os atos refletem a diretriz defendida na COP 30: a demarcação de terras como eixo central no enfrentamento à crise climática e na conservação da biodiversidade.
Como funciona a demarcação
A identificação e delimitação é a primeira etapa do processo demarcatório e consiste em estudos realizados por equipes multidisciplinares. Após a publicação dos relatórios nos Diários Oficiais, abre-se prazo de 90 dias para contestações administrativas. A Funai tem mais 60 dias para responder.
As etapas seguintes incluem declaração pelo Ministério da Justiça, homologação por decreto presidencial e registro final da área pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
