Uma equipe de auditores do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) fiscalizou, entre os dias 10 e 12 de novembro, quatro escolas da rede municipal de ensino em Assis Brasil, no interior do estado.
A ação, executada por auditores da 7ª Coordenadoria Especializada de Controle Externo – Educação e Gênero, faz parte da 2ª etapa de um monitoramento das unidades de ensino que foi iniciada em 2023.
À época, os auditores inspecionaram 12 escolas das redes públicas municipal e estadual e identificaram diversos problemas como pisos danificados, desgaste excessivo de mobiliários, climatização inadequada, superlotação, entre outros. Além de Assis Brasil, foram visitadas escolas em Rio Branco, Sena Madureira, Brasileia, Tarauacá, Feijó e Xapuri.
“Esse trabalho que a gente faz é muito relevante porque visa a melhoria da educação como um todo. Vemos as crianças muitas vezes precisando de um espaço para brincar e a própria estrutura das salas muitas vezes pede por melhorias”, enfatizou o auditor de controle externo Gerson Januário, que integrou a comitiva.
Conferindo as reformas
De acordo com o auditor de Controle Externo Valdeci Duarte, a ação deu origem a um processo julgado pelo pleno do TCE-AC em 2024. A Secretaria de Educação de Assis Brasil teve um ano para sanar os problemas identificados em quatro escolas.
• Escola Vicente Bessa
• Escola Edilsa Maria Batista
• Escola Maria Ferreira da Silva
• Escola Simon Bolivar
Novos problemas identificados
Durante as fiscalizações os auditores puderam analisar o que foi feito, mas encontraram também inconsistências entre os relatórios apresentados pela gestão e o trabalho executado. Incluindo evidências de desvio de finalidade. Entre os problemas encontrados estão:
• Pintura incompleta ou executada com material diferente do relatado;
• Problemas em fiação elétrica;
• Falta de barras de apoio para pessoas com deficiência;
• Falta de calhas;
• Ausência de tanque séptico;
“Detectaram que ainda há falhas em algumas partes como armazenamento do gás, a pintura da escola que começou em 2024 e ainda não foi concluída. A gente agradece a presença do Tribunal de Contas e esperamos ansiosos que a reforma seja concluída”, disse o professor Carlos Alves, diretor da Escola Vicente Bessa.
Após ouvir os apontamentos feitos pelos auditores do TCE-AC, a secretária de Educação de Assis Brasil, Vanderléia Araújo, disse que o trabalho vai possibilitar a reorganização das reformas feitas pela pasta nas unidades.
“A gente recebe os auditores hoje como pessoas que vêm nos orientar como fazer o trabalho melhor e a partir de agora a gente vai reorganizar o nosso planejamento. A gente sabe que dentro da Educação tudo é constante. Vamos planejar novamente, avaliar o que nós já fizemos e o que ainda precisa fazer obedecendo as recomendações do Tribunal de Contas”, salientou.
Auditores farão novo relatório
Segundo Gerson Januário, um novo relatório será produzido para atualizar a situação das escolas de Assis Brasil.
“A gente verificou que grande parte da melhorias foi feita, mas algumas coisas não foram executadas como deveriam. Vamos preparar um relatório apontando as questões que estão faltando e vamos notificar o gestor para que apresente as justificativas necessárias”, explicou.
Por fim, Valdeci Duarte salientou a importância do trabalho desenvolvido pela 7ª Coecex do Tribunal de Contas.
“Esse trabalho vem de encontro aos anseios da área técnica de estar mais perto da comunidade e efetivamente a gente vê que a presença do Tribunal aqui no município faz uma grande diferença”, concluiu.
