A Ouvidoria-Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Acre abriu, nesta segunda-feira, 10, no Diário Oficial do Estado (DOE), chamamento público para a formação do novo Conselho Consultivo, que terá a missão de ampliar a participação social e contribuir com a construção e avaliação das políticas institucionais da Defensoria. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 11 e 25 de novembro, por e-mail ou presencialmente na sede da Ouvidoria, em Rio Branco (leia o edital na íntegra abaixo).
Com 12 vagas disponíveis, o colegiado será composto por representantes de organizações e movimentos sociais da capital e do interior, além de um cidadão ou cidadã com reconhecida militância em causas sociais. O mandato é de dois anos, com possibilidade de recondução.
A iniciativa busca garantir uma composição plural e representativa, com espaço para a voz de diferentes segmentos — entre eles, entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres, pessoas com deficiência, população negra, LGBTQIA+, povos indígenas, juventude, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Os conselheiros selecionados terão o papel de propor temas de deliberação, acompanhar a atuação da Ouvidoria-Geral, participar de comissões temáticas e produzir relatórios críticos sobre as manifestações recebidas pela Defensoria. A participação é voluntária e não remunerada, mas considerada de relevante interesse público.
O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado no dia 12 de dezembro, e a posse dos novos membros ocorrerá no dia 16 de dezembro, em reunião pública.
As inscrições devem ser enviadas em formato PDF único para o e-mail ouvidoriageral@defensoria.ac.def.br ou entregues presencialmente na sede da Ouvidoria-Geral, localizada na Av. Antônio da Rocha Viana, nº 3057, sala 103, térreo, bairro Santa Quitéria, em Rio Branco.
O edital completo pode ser consultado no portal oficial da Defensoria Pública do Acre: www.defensoria.ac.def.br, ou abaixo.
Leia o edital na íntegra: