A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre publicou nesta quarta-feira, 5, no Diário Oficial do Estado (DOE), as normas e o cronograma das matrículas para o ano letivo de 2026 na rede pública estadual. O documento estabelece como será feito o ingresso e a renovação de estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de escolas do campo e indígenas.
O processo será dividido em etapas e, em grande parte, começa pela internet, por meio da plataforma do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Educacional do Acre (Simaed). Pais e responsáveis deverão solicitar vagas conforme a disponibilidade na escola desejada. Após a confirmação online, a matrícula só se efetiva com a entrega presencial da documentação.
Quem não confirmar no prazo pode perder a vaga e terá de buscar outro estabelecimento.
Prioridade por zoneamento e atenção a documentos
As matrículas seguirão zoneamento por região, para que os alunos estudem próximo de casa e para atender ao número de vagas disponível em cada escola.
Documentos como RG, certidão de nascimento, comprovante de residência e cartão de vacinação — exigido para estudantes do 1º ao 5º ano — são obrigatórios. No caso de maiores de 18 anos, a matrícula pode ser feita pelo próprio aluno.
Outra novidade reforçada é a vinculação de horários para quem se matricular em escolas de Ensino Integral ou Novo Ensino Médio, exigindo declaração de ciência assinada pela família.
Datas principais do calendário de matrículas
Zona urbana — Ensino Fundamental e Médio
- 08 a 20 de dezembro/2025 — Solicitação online para alunos novos
- 05 a 09 de janeiro/2026 — Renovação de matrícula na própria escola
- 12 a 16 de janeiro/2026 — Envio das listas de alunos encaminhados pelas redes municipais
- 19 a 22 de janeiro/2026 — Confirmação de matrículas encaminhadas
- 26 a 30 de janeiro/2026 — Validação das matrículas solicitadas online
- 02 a 04 de fevereiro/2026 — Transferências internas
EJA — Jovens e adultos
- 15 a 23 de dezembro/2025 — Renovação
- 15 de dezembro/2025 a 06 de fevereiro/2026 — Matrículas para alunos novos (1º semestre)
- 04 de maio a 31 de julho/2026 — Matrículas para novos alunos (2º semestre)
Educação indígena e do campo
Renovação e matrículas serão realizadas diretamente nas escolas, entre janeiro e fevereiro, com apoio das equipes dos Núcleos de Educação — datas variam conforme o acesso (fácil, médio ou difícil).
Leia a instrução normativa na íntegra:
