Com objetivo de ampliar o reconhecimento formal dos artesãos do estado e fortalecer o setor pela inclusão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), o governo do Acre, por meio da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete), promove no sábado, 22, a Caravana de Cadastramento de Artesãos na Organização Nacional de Valorização da Vida, Educação e Saúde (Onvves), em Rio Branco.
A ação é promovida pela Coordenação do Artesanato Acreano, setor da Sete que atua em alinhamento com o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp). Para esta edição, está previsto o cadastramento de cerca de 25 artesãos indígenas, membros da Onvves, de acordo com a coordenadora do departamento, Risoleta Queiroz.
“Vamos estar lá com a nossa equipe para fazer esse cadastro e, com isso, valorizar os artesãos, que, com suas carteirinhas, poderão expor em feiras locais, nacionais e, futuramente, poderão solicitar financiamentos”, detalha a gestora.
O cadastramento será realizado das 8h às 12h, na sede da Onvves em Rio Branco, localizada na Rua Araçari, nº 100, bairro Eldorado. Para participar, os artesãos devem apresentar RG e CPF, comprovante de endereço e levar de duas a três peças de artesanato que produzem para avaliação.
Novos cadastros
Segundo a Coordenação do Artesanato Acreano, interessados de bairros adjacentes também podem levar os documentos e peças solicitadas para fazer o cadastro. Em casos com maior número de pessoas, a coordenadora do setor informou que os interessados podem solicitar a Caravana de Cadastro à Casa do Artesanato Acreano, localizada na Rua Sen. Eduardo Assmar, nº 187, em frente ao Calçadão da Gameleira, na capital acreana.
“Se você conhece alguém, alguma comunidade com artesãos que ainda não tenha a carteira, pode entrar em contato conosco, mandar um ofício [para o e-mail [email protected]], que, com a nossa caravana, iremos até o local, para fazer o cadastramento e emitir a carteira dos artesãos”, convida Risoleta.
Sicab
De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) foi desenvolvido com o propósito de prover informações necessárias à implantação de políticas públicas e ao planejamento de ações de fomento para o setor artesanal. Como ferramenta de captação de dados do setor artesanal brasileiro, o sistema permite o cadastramento único dos artesãos do Brasil, de modo a agregar informações em âmbito nacional.
O serviço de cadastro no Sicab possibilita o reconhecimento formal da produção artesanal ou da condição de mestre artesão, além do acesso a políticas públicas, no âmbito do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), como acesso a mercados (feiras nacionais), ao microcrédito e à capacitação técnica, gerencial e de comercialização e a isenção do ICMS na comercialização dos produtos em alguns estados, conforme legislação estadual.
