Mais de 11 anos depois do assassinato da engenheira civil Silvia Raquel Mota, o ex-marido dela, Giani Justo de Freitas, foi condenado novamente, nesta quinta-feira, 6, a 22 anos, 5 meses e 15 dias de prisão em regime fechado. O julgamento foi realizado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, e a juíza Ellen Oliveira determinou a execução imediata da pena, negando ao réu o direito de recorrer em liberdade.
O conselho de sentença reconheceu que Giani matou a ex-esposa por motivo torpe e mediante asfixia, qualificadoras que agravaram a pena. De acordo com o Ministério Público, o réu não aceitava o fim do relacionamento.
O corpo de Sílvia foi encontrado em agosto de 2014, dentro da caixa d’água da própria casa, no bairro Wanderley Dantas, em avançado estado de decomposição. Ela era servidora do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e professora da antiga Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).
Essa foi a segunda vez que o mototaxista enfrentou o júri popular. Em 2019, ele havia sido condenado a 19 anos de prisão, mas teve direito de recorrer em liberdade. Posteriormente, o Ministério Público recorreu, e a pena foi aumentada para 24 anos. No entanto, em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento, acatando recurso da defesa que alegou cerceamento de defesa – uma testemunha considerada essencial não havia sido ouvida.
Com a anulação, o caso retornou ao Tribunal do Júri e foi novamente apreciado este ano. Giani foi condenado por homicídio duplamente qualificado e, conforme decisão judicial, deverá cumprir pena em regime fechado, sem possibilidade de substituição por medidas alternativas.
