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Ieptec atualiza regras para seleção e atuação de bolsistas em cursos profissionalizantes no Acre

Nova portaria reorganiza funções de coordenação, define atribuições de docentes e técnicos e estabelece normas para pagamento de bolsas em unidades descentralizadas e remotas.

Anne Nascimento por Anne Nascimento
27/11/2025 - 12:00
Foto: Ascom/Ieptec

Foto: Ascom/Ieptec

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Teve atualização nos seletivos do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica do Acre (Ieptec). Na edição desta quinta-feira, 27, do Diário Oficial do Estado (DOE), o instituto publicou atualização na portaria que regulamenta a seleção, atuação e remuneração de profissionais bolsistas que trabalham em programas de formação técnica e cursos de qualificação no estado. O documento detalha as atribuições das equipes de coordenação, define critérios de contratação e estabelece as responsabilidades de docentes e técnicos que atuam nas unidades de ensino presenciais e remotas.

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A portaria formaliza a existência de três funções de coordenação:

  • Coordenador geral
  • Coordenador adjunto de Ensino
  • Coordenador adjunto Administrativo

Os cargos são ocupados por servidores públicos efetivos e acumulados com suas funções de origem. Eles recebem gratificações específicas e passam a responder tanto pelo planejamento pedagógico quanto pela organização administrativa dos cursos.

Atribuições incluem controle pedagógico, administrativo e de pagamentos

O coordenador geral fica responsável pela organização das ofertas formativas, acompanhamento de execução de convênios, fiscalização de relatórios e autorização de pagamentos de bolsas.

O coordenador Adjunto de Ensino assume o acompanhamento pedagógico direto das turmas, avaliação de materiais didáticos, análise de planos de curso e participação em processos seletivos de docentes.

Já o Coordenador Adjunto Administrativo centraliza análises documentais, instrução de processos e monitoramento de pagamentos, além de apoiar unidades descentralizadas e remotas em rotinas internas.

Três tipos de bolsas e atuação definida

A portaria define três categorias de bolsistas:

  • Bolsista docente: professores, assessores pedagógicos e supervisores;
  • Bolsista não docente (nível superior): apoio técnico e administrativo;
  • Bolsista não docente (nível médio): apoio operacional e executivo em rotinas das unidades.

Cada área possui atribuições específicas, incluindo:

  • Planejamento, ministração e avaliação de aulas;
  • Realização de relatórios, registros e acompanhamento de estudantes;
  • Execução de atividades administrativas, atendimento e suporte a processos internos;
  • Pagamentos, controle de materiais e rotinas de organização escolar.

Oferta alcança unidades remotas

Além das escolas técnicas e centros gerenciados pelo Ieptec, a portaria também autoriza a atuação de bolsistas em unidades remotas, como escolas públicas, associações, presídios e organizações sociais que recebem cursos profissionalizantes.

Leia o edital:

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