As inscrições para o casamento coletivo do Projeto Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), seguem abertas em Santa Rosa do Purus. A cerimônia acontece no dia 5 de dezembro, às 10h, no Ginásio Poliesportivo Ronald de Moura, como parte das celebrações pelos 30 anos da iniciativa que leva cidadania e acesso à Justiça a todas as regiões do estado.
Ao todo, 100 vagas gratuitas estão disponíveis para casais interessados em oficializar a união civil. A habilitação e a triagem de documentos podem ser feitas até o dia 28 de novembro de 2025, das 7h às 14h, no Cartório de Registro Civil do município.
Documentação necessária
A documentação varia conforme a situação civil dos noivos:
Solteiros:
– Certidão de Nascimento original (legível e sem rasuras);
– Comprovante de endereço;
– RG e CPF (original e cópia).
Divorciados:
– Certidão de Casamento com Averbação do Divórcio;
– Cópia do processo ou sentença referente à partilha de bens;
– Comprovante de endereço;
– RG e CPF (original e cópia).
Menores de 16 a 18 anos:
– Certidão de Nascimento original;
– Comprovante de endereço;
– Presença dos pais com RG e CPF (original e cópia).
Em caso de falecimento dos responsáveis, é necessária a Certidão de Óbito; se ausentes, deve haver consentimento por escrito do responsável legal.
Todas as certidões devem ter sido emitidas há, no máximo, seis meses.