Por conta do aumento de casos de sífilis em gestantes em Feijó, o Ministério Público do Acre (MPAC) recomendou à Secretaria de Saúde do município a adoção de uma série de medidas emergenciais para evitar a transmissão da doença aos bebês. A recomendação, assinada pela promotora Bianca Bernardes de Moraes na última sexta-feira, 7, aponta falhas na rede de atenção materno-infantil e pede um plano de ação em até 30 dias, segundo informações divulgadas pelo Diário Eletrônico da instituição nesta segunda-feira, 10.
A GAZETA entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta. O espaço, no entanto, segue aberto.
De acordo com o documento, o MP identificou situações em que gestantes com diagnóstico positivo de sífilis não completaram o tratamento, além de casos sem acompanhamento pré-natal adequado. O órgão também chamou atenção para a falta de tratamento dos parceiros sexuais, o que favorece a reinfecção e compromete o controle da doença.
Entre as principais medidas recomendadas, estão a busca ativa de gestantes que não fazem pré-natal, a testagem universal para sífilis e HIV no primeiro e no terceiro trimestres de gestação, e a disponibilidade contínua de testes rápidos e penicilina nas unidades de saúde e maternidades.
O MPAC também orienta a Secretaria de Saúde a capacitar profissionais da Atenção Básica para o manejo clínico da sífilis e reforçar campanhas de conscientização sobre a importância do pré-natal precoce e do tratamento conjunto de gestantes e parceiros.
Além disso, o MP exige que a pasta apresente um relatório detalhado com as ações já realizadas e as que ainda serão implementadas, e alerta que o descumprimento da recomendação pode levar à abertura de medidas judiciais, inclusive nas esferas administrativa, cível e penal.
A sífilis é uma infecção sexualmente transmissível que, quando não tratada durante a gestação, pode causar aborto, parto prematuro ou sequelas graves no bebê. O Ministério da Saúde classifica a sífilis congênita como uma condição evitável e que representa falha no acompanhamento pré-natal.