O Ministério Público do Acre (MPAC) instaurou um procedimento para apurar possíveis irregularidades envolvendo a empresa Rizzo Parking, responsável pela Zona Azul em Rio Branco e contratada pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans). A investigação foi motivada por representação encaminhada por um vereador, que relatou falhas na prestação do serviço e suspeitas de descumprimento contratual. As informações estão no diário eletrônico da instituição.
Segundo o documento recebido pelo MPAC, a empresa não estaria atendendo às exigências previstas no contrato, situação que pode indicar prejuízo ao erário ou até mesmo configurar enriquecimento ilícito. A denúncia também aponta que a RBTrans não teria adotado medidas para corrigir a suposta irregularidade.
Antes de instaurar a investigação formal, o Ministério Público solicitou à RBTrans cópia do contrato e de possíveis aditivos firmados com a Rizzo, mas a autarquia não enviou os documentos. A ausência de informações, segundo o MPAC, reforçou a necessidade de aprofundamento da apuração.
Com a abertura do procedimento, a promotora Laura Cristina de Almeida Miranda determinou diligências e requisições para esclarecer os fatos. A Promotoria buscará reunir elementos que permitam avaliar se houve prejuízo financeiro, má gestão contratual ou favorecimento indevido à empresa.
Após a análise das informações, o Ministério Público poderá instaurar inquérito civil, ajuizar ação ou arquivar o procedimento, dependendo dos elementos coletados.
Em abril deste ano, a diretora da Rizzo, Roberta Borges, informou que as atividades seriam suspensas temporariamente em Rio Branco. Na época, ela afirmou que o processo de rescisão amigável havia iniciado já há alguns meses, porém, falas do vereador Éber Machado teriam feito com que a empresa passasse por acusações daquilo que a diretora classificou como “notícias falsas e irresponsáveis”.
Em seguida, o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, se manifestou sobre as críticas envolvendo a atuação da empresa e refutou as acusações de irregularidades, que, segundo ele, têm origem em “ataques levianos” nas redes sociais.