Agentes culturais do município de Bujari já podem se preparar para disputar vagas no novo Edital de Execução Cultural, lançado pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. O edital é financiado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) (Leia o edital na íntegra ao final).
A ação vai selecionar 18 projetos culturais apresentados por agentes culturais residentes ou atuantes no município há pelo menos um ano. O edital é financiado com recursos federais repassados pelo Ministério da Cultura e totaliza R$ 98.818,12 em investimentos.
As propostas poderão ser enviadas entre 28 de novembro e 8 de dezembro, tanto por e-mail quanto presencialmente. Cada agente cultural poderá inscrever apenas um projeto, e cada iniciativa receberá o valor estabelecido no Anexo I do edital, sem incidência de tributos como IR ou ISS
O edital estabelece regras claras de participação, incluindo a possibilidade de inscrição de pessoas físicas, MEIs, empresas, organizações da sociedade civil e coletivos culturais sem CNPJ, desde que representados legalmente por uma pessoa física.
Assim como exigido pela PNAB, o processo reserva cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência. Os candidatos que optarem por concorrer às cotas também disputarão simultaneamente as vagas de ampla concorrência.
Entre os critérios, os projetos precisam apresentar um Plano de Trabalho completo, contendo descrição das ações, orçamento detalhado e medidas de acessibilidade, incluindo recursos físicos, comunicacionais e atitudinais, conforme a Lei Brasileira de Inclusão.
A seleção será conduzida por uma banca de três pareceristas credenciados, que avaliarão o mérito cultural e a adequação do orçamento. Após essa etapa, os proponentes habilitados deverão apresentar documentação complementar para assinatura do Termo de Execução Cultural.
Caso alguma categoria não preencha todas as vagas, os recursos poderão ser remanejados para outras áreas ou utilizados em futuros editais do Programa Aldir Blanc.
Leia o edital na íntegra:
