Reconhecimento. A Prefeitura de Tarauacá oficializou, nesta sexta-feira, 14, no Diário Oficial do Estado (DOE), a regulamentação do Prêmio Escola de Qualidade, iniciativa que valoriza escolas municipais e profissionais que apresentarem excelência nos indicadores educacionais ao longo de 2025. O decreto, assinado pelo prefeito Rodrigo Damasceno, estabelece critérios, metas, categorias de premiação e valores financeiros para servidores da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
O prêmio tem como objetivo incentivar o comprometimento pedagógico, fortalecer a gestão escolar, fomentar boas práticas e reconhecer o trabalho de equipes que alcançarem os resultados estipulados pela Secretaria Municipal de Educação (Seme).
O decreto organiza a premiação em três grandes categorias:
Categoria I – Educação Infantil
- Voltada a crianças de 1 ano e 7 meses até 5 anos e 11 meses, a pontuação será baseada em relatórios bimestrais, cumprimento dos direitos de aprendizagem previstos na BNCC e participação em projetos pedagógicos.
Categoria II – Alfabetização (1º e 2º ano)
- As escolas precisam atingir metas específicas, como 80% de leitura oral adequada, funcionamento dos cantinhos de leitura em 100% das salas e participação mínima de 90% dos estudantes nas avaliações.
Categoria III – Ensino Fundamental (3º ao 5º ano)
- Os critérios incluem médias mínimas de 80% nas avaliações externas de Língua Portuguesa e Matemática, fluência leitora e verificação de equidade entre as turmas.
A classificação será feita conforme o percentual de metas atingidas por cada unidade escolar:
- Escola Ouro: 100% das metas alcançadas
- Escola Prata: 90% das metas
- Escola Bronze: 80% das metas
Profissionais dos Grupos I (professores regentes, coordenadores e gestores) e Grupo II (professores não regentes e apoio administrativo) receberão valores diferenciados que variam de R$ 400 a R$ 2 mil, conforme a categoria atingida.
Para receber o prêmio, o profissional deve estar lotado há pelo menos 6 meses na escola, cumprir condicionalidades como participação em formações, acompanhamento da aprendizagem e adesão a projetos da Seme, além de contribuir com a gestão escolar e o uso adequado dos recursos públicos.
O pagamento será feito em parcela única após a homologação dos resultados, e a cerimônia oficial do Prêmio Escola de Qualidade 2025 ocorrerá em dezembro.
