O Tribunal de Justiça do Acre decidiu, por unanimidade, manter o julgamento por júri popular de Jairton Gomes Bezerra, acusado de matar a ex-companheira Paula Gomes da Costa, de 23 anos, a facadas, em via pública, em Rio Branco. O crime, ocorrido em 2024, será julgado como feminicídio. A GAZETA entrou em contato com a defesa do réu, que informou que não tem interesse em se pronunciar.
O julgamento do recurso foi realizado pela Câmara Criminal do TJAC, que acompanhou o voto da desembargadora Denise Castelo Bonfim, relatora do processo. A defesa pedia a desclassificação do crime para homicídio simples, alegando que não havia motivação de gênero, mas o colegiado entendeu que o caso se enquadra nas hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher, praticado por ex-companheiro inconformado com o fim do relacionamento.
Segundo os autos, Paula foi morta a facadas na frente da filha de seis anos, enquanto caminhava para casa acompanhada do sogro, pai do acusado. Testemunhas relataram que a vítima vivia sob medo constante, após anos de agressões e ameaças. Ela havia registrado boletim de ocorrência um mês antes do crime, depois que o ex foi até a clínica odontológica onde ela trabalhava e tentou agredi-la.
Uma testemunha contou que o relacionamento de 13 anos entre o casal era “marcado por brigas, separações e reconciliações”, e que Jairton não aceitava o fim da relação. Já outra testemunha afirmou possuir áudios em que o acusado insultava e ameaçava Paula.
O caso ganhou contornos ainda mais trágicos com o relato de uma pessoa, que acolheu a filha do casal logo após o crime. Segundo ela, a menina chegou em casa “coberta de sangue”, dizendo que viu o pai matar a mãe e tentando recolocar as vísceras no corpo da vítima “para que ela se levantasse”.
A desembargadora Denise Bonfim destacou em seu voto que “os elementos de prova são suficientes para caracterizar o contexto de violência doméstica e familiar”, e que o Tribunal do Júri, “juiz natural dos crimes dolosos contra a vida”, é quem deve julgar o caso.
Com a decisão, Jairton Gomes Bezerra segue pronunciado por feminicídio, com agravantes por ter cometido o crime na presença da filha e em descumprimento de medidas protetivas. A pena prevista é de 20 a 40 anos de reclusão, podendo ser aumentada em até metade.
Relembre o caso
Paula Gomes da Costa, 33 anos, foi assassinada a facadas em 2024, no bairro Alto Alegre, em Rio Branco. A vítima levou oito facadas em uma via pública.
Ela teria se separado há três meses de Jairton, devido constantes agressões que sofria na relação, e estava sob medida protetiva. A vítima estava indo deixar a filha em casa, quando teria sido abordada pelo criminoso. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas, porém, ao chegarem ao local só puderam atestar o óbito da vítima.