A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) informou nesta segunda-feira, 10, que está acompanhando o caso da advogada detida no Complexo Penitenciário de Rio Branco sob suspeita de tráfico de drogas.
Segundo o relatório da corporação, a advogada demonstrou comportamento suspeito ao se preparar para acessar o presídio. Antes de passar pelo body scanner, ela deixou sua bolsa em um guarda-volumes destinado aos advogados e seguiu para atender um cliente.
De acordo com a OAB/AC, representantes da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas tiveram acesso imediato e reservado à profissional, assegurando que os direitos da advogada fossem observados desde o início da ocorrência.
Em nota, a instituição destacou que seguirá acompanhando o caso até sua completa elucidação, “adotando as medidas cabíveis sempre que houver violação de direitos e garantias”, e reforçou que o acompanhamento será feito “com responsabilidade e transparência, evitando qualquer forma de exposição indevida”.
A Ordem também reafirmou sua missão institucional de zelar pelas prerrogativas da advocacia e pela dignidade do exercício profissional, conforme determina o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994).
Confira a nota na íntegra:
Nota pública da OAB/AC
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) informa que está acompanhando, por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, a ocorrência registrada na manhã desta segunda-feira (10), envolvendo advogada detida na Unidade Prisional Francisco de Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, sob suspeita de tráfico de drogas.
A OAB/AC confirma que toda a assistência necessária está sendo prestada à profissional, com acesso imediato e reservado de representantes da Comissão, tendo sido observados os direitos da profissional.
A Seccional reafirma sua missão institucional de velar pelas prerrogativas da advocacia, nos termos da Lei 8.906/1994, e pela dignidade do exercício profissional, evitando qualquer forma de constrangimento, exposição indevida de imagem ou tratamento sensacionalista, em respeito à legislação vigente.
A OAB/AC seguirá acompanhando o caso até a completa elucidação dos fatos, adotando as medidas cabíveis sempre que houver violação de direitos e garantias, e mantendo a sociedade informada com responsabilidade e transparência.
