O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou novas regras para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) — e, com isso, mudou as regras para quem quiser tirar a primeira habilitação sem depender obrigatoriamente de uma autoescola.
A obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para tirar CNH é extinta: quem busca a habilitação poderá optar por caminhos alternativos.
O curso teórico passará a ser gratuito e oferecido em formato 100% digital via governo, sem custo para o candidato — embora quem prefira possa continuar estudando presencialmente.
A carga horária mínima de aulas práticas cai drasticamente: de 20 horas para apenas 2 horas obrigatórias.
Será permitido usar carro particular do candidato nas aulas práticas, desde que acompanhado por instrutor credenciado, ou recorrer a instrutores autônomos autorizados pelos Detrans.
O processo de habilitação poderá ser iniciado diretamente pela internet — via site do Ministério dos Transportes ou pelo app Carteira Digital de Trânsito (CDT).
CNH para Moto (Categoria A): O que muda em 2026
- Curso teórico gratuito e online
O candidato poderá estudar inteiramente pela plataforma digital oficial, sem custo. Aulas presenciais continuam permitidas, mas são opcionais.
- Aulas práticas muito reduzidas
A carga mínima obrigatória passa a ser de 2 horas práticas, bem abaixo das 20 horas atuais.
- Instrutores mais acessíveis
O aluno poderá:
- contratar um instrutor autônomo credenciado pelo Detran;
- optar por uma autoescola tradicional;
- ou usar a própria motocicleta para praticar, desde que o instrutor esteja presente.
- Prova prática continua obrigatória
Mesmo sem autoescola, o candidato deve realizar o percurso oficial montado pelo Detran.
- Agendamento digital
Todo o processo—including abertura do Renach, prova teórica e prática—poderá ser marcado online.
CNH para Carro (Categoria B): O que muda em 2026
Para a categoria B, o modelo segue a mesma lógica da CNH para motos, mas com algumas particularidades:
- Curso teórico com opção 100% digital
O conteúdo exigido (legislação, direção defensiva, primeiros socorros, cidadania etc.) estará disponível gratuitamente pelo governo.
- Aulas práticas flexibilizadas
A exigência mínima cai para 2 horas práticas antes da prova. O candidato poderá treinar:
- com instrutor credenciado independente;
- em autoescola;
- ou usando o próprio carro, desde que esteja adaptado com duplo comando OU que o instrutor utilize equipamentos de segurança portáteis permitidos pela nova regulamentação.
- Exames médicos e biometria continuam obrigatórios
Esses procedimentos seguem presenciais.
- Prova prática obrigatória
A avaliação segue o padrão atual — estacionamento, controle do veículo, respeito à sinalização e manobras.
Por que a mudança nas regras de emissão da CNH
- Segundo o governo, a medida busca reduzir o custo da CNH — que hoje pode ultrapassar R$ 3 mil — em até 80%, tornando a habilitação mais acessível.
- A ideia é ampliar o acesso de pessoas que hoje não tiram a carteira por causa do custo, da burocracia ou da falta de tempo.
- A mudança também pretende modernizar o sistema, com menos barreiras e mais flexibilidade para o cidadão.
O que continua obrigatório
Apesar das flexibilizações, algumas exigências permanecem:
- As provas teórica e prática continuam obrigatórias — o candidato deve ser aprovado nelas para obter a CNH.
- Exames médicos e coleta biométrica também seguem como requisitos presenciais.
Por: FDR