A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei que cria o Programa Integra Acre, uma iniciativa do governo do estado que visa subsidiar 50% do custo das passagens aéreas para moradores dos quatro municípios isolados: Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Santa Rosa do Purus e Jordão.
A proposta quer aliviar uma dificuldade histórica enfrentada pelas populações dessas regiões, que dependem exclusivamente de pequenos aviões ou de longas viagens pelos rios para acessar serviços públicos, comércio e atendimento de saúde.
Em períodos de seca extrema, a navegação nos rios se torna limitada ou até impossível, o que agrava o isolamento.
De acordo com o texto aprovado, o subsídio será repassado diretamente à empresa aérea. A outra metade do valor deverá ser paga pelo passageiro.
Poderão ser beneficiadas pessoas cadastradas e atualizadas no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo, além de justificativa que comprove situação de vulnerabilidade social.
Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do governador Gladson Camelí (PP).