O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, manifestou pesar pela morte do advogado, ativista cultural, jornalista e servidor público Moisés Ferreira Alencastro, assassinado em Rio Branco. A nota foi divulgada nesta sexta-feira, 26, em meio ao avanço das investigações conduzidas pela Polícia Civil do Acre.
Na nota, o ministério ressalta a trajetória de Moisés no serviço público e na defesa dos direitos humanos. Servidor do Ministério Público do Estado do Acre desde 2006, ele atuava no Centro de Atendimento à Vítima (CAV), onde se dedicava ao acolhimento de pessoas atingidas pela violência e de seus familiares.
Após tomar conhecimento do caso, a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ informou que encaminhou a denúncia à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, para que sejam adotadas as medidas cabíveis, com respeito à vítima e aos familiares.
A nota também destaca a importância de Moisés para a cultura acreana. Idealizador do Festival Transamazônico, ele teve papel central no fortalecimento da cena cultural e audiovisual da Amazônia, dando protagonismo à população LGBTQIA+, especialmente pessoas trans.
Moisés também integrou o Conselho Estadual de Cultura e construiu uma trajetória reconhecida no colunismo social e no jornalismo cultural, sempre em defesa da diversidade e da identidade cultural local.
Investigação e prisões
Moisés Alencastro foi encontrado morto em seu apartamento, no bairro Morada do Sol, em Rio Branco, com múltiplas perfurações por arma branca.
A Polícia Civil já prendeu dois suspeitos pelo crime. O primeiro, Antônio de Souza Moraes, de 22 anos, foi localizado após diligências e interrogado, tendo relatado à polícia a dinâmica do ocorrido.
Na noite desta quinta-feira, 25, equipes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam Natanael Oliveira de Lima, de 23 anos, apontado como o segundo envolvido no homicídio. A prisão ocorreu no bairro Eldorado, em Rio Branco, durante o cumprimento de mandado expedido pelo Juízo das Garantias da Comarca da capital.
No local, também foi cumprido mandado de busca e apreensão. Segundo a Polícia Civil, Natanael se apresentou sem resistência após a montagem de um cerco policial.
As investigações indicam que o crime, inicialmente tratado como latrocínio, passou a ser analisado sob outras hipóteses, incluindo homicídio seguido de furto, diante das circunstâncias e do grau de violência empregado.
Pedido por justiça
Na nota, o Ministério dos Direitos Humanos afirma que a memória de Moisés Alencastro permanecerá viva por sua dedicação ao serviço público, à cultura e à defesa dos direitos da população LGBTQIA+. O órgão reforça que a morte do ativista evidencia a urgência do enfrentamento à violência, ao ódio e às discriminações, destacando a necessidade de que o caso seja esclarecido com responsabilização dos envolvidos.
Veja nota na íntegra:
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Moisés Ferreira Alencastro. Advogado, ativista, produtor cultural e servidor do Ministério Público do Estado do Acre desde 2006, Moisés construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com os direitos humanos, atuando no Centro de Atendimento à Vítima (CAV), onde dedicou sua vida ao acolhimento de pessoas atingidas pela violência e de seus familiares.
Após conhecimento do caso, a SLGBTQIA+ encaminhou a denúncia à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para que as medidas cabíveis sejam adotadas com respeito à vítima e seus familiares.
Na cultura, deixou um legado incalculável para o estado. Idealizador do Festival Transamazônico, foi responsável por dar protagonismo à população LGBTQIA+, especialmente pessoas trans, fortalecendo a cena cultural e audiovisual da Amazônia. Também teve participação destacada no Conselho Estadual de Cultura, além de contribuições relevantes para o colunismo social e o jornalismo cultural acreano, sempre em defesa da identidade e da diversidade cultural local.
A memória de Moisés Ferreira Alencastro seguirá viva em sua história de dedicação ao serviço público, na cultura e na defesa dos direitos da população LGBTQIA+. Sua partida reforça a urgência do enfrentamento à violência, ao ódio e às discriminações que ainda vitimam tantas vidas. Que sua trajetória seja honrada com justiça, memória e compromisso coletivo.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
