O calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026 no Acre já foi definido e prevê 25 datas que podem alterar o funcionamento dos órgãos públicos estaduais. Do total, são 10 feriados nacionais, 6 feriados estaduais e 10 pontos facultativos, conforme estabelece o Decreto nº 11.809, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última segunda-feira, 22.
As datas estão distribuídas entre janeiro e dezembro e incluem celebrações tradicionais, como Natal, Ano Novo, Independência do Brasil e Dia do Trabalho, além de datas históricas regionais, como o Aniversário do Estado do Acre e o Tratado de Petrópolis.
O ano começa com a Confraternização Universal, em 1º de janeiro, e já no dia seguinte, 2 de janeiro, haverá ponto facultativo. Ao longo do calendário, também estão previstos pontos facultativos durante o Carnaval, Corpus Christi, Início da Revolução Acreana, Dia do Servidor Público, além das vésperas de Natal e Ano Novo, o que pode resultar em semanas com expediente reduzido no serviço público estadual.
Pelo decreto, os serviços considerados essenciais devem ser mantidos normalmente, mesmo nos dias de ponto facultativo. A norma também autoriza os gestores dos órgãos estaduais a convocarem servidores para expediente regular, sem necessidade de compensação. Já os feriados municipais, quando previstos em lei local, serão estendidos aos servidores estaduais nas respectivas cidades.
