O Acre está entre as unidades da Federação com número expressivo de professores da educação básica beneficiados pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, que passa a valer a partir de 2026. A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva garante isenção total para quem recebe até R$ 5 mil por mês e concede descontos progressivos para rendas de até R$ 7.350.
De acordo com estimativas da Nota Técnica publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), antes da mudança apenas 12,7% dos docentes da educação básica no Acre eram totalmente isentos do Imposto de Renda. Com as novas regras, esse percentual sobe para 47,5% dos professores no estado.
O estudo aponta ainda que outros 27,5% dos docentes acreanos passarão a ser contemplados com redução das alíquotas, na faixa de rendimentos de até R$ 7.350 mensais. Com isso, a parcela de professores da educação básica no Acre que paga a alíquota máxima de 27,5% cairá de 56,9% para 25% do total.
Impacto nacional
Em todo o país, cerca de 620 mil professores da educação básica deixarão de pagar Imposto de Renda com a nova tabela. O levantamento do Ipea indica que a proporção de docentes totalmente isentos mais do que dobra: de 19,7% antes da mudança para 51,6% após a ampliação da faixa de isenção. Outros 21,9% passam a integrar a faixa de redução do tributo.
No total, ao menos 1 milhão de professores da educação básica em todo o Brasil terão aumento na renda disponível, seja por isenção total ou por diminuição do imposto pago mensalmente.
Ganho equivalente a um “14º salário”
Somando os professores totalmente isentos e aqueles com redução da tributação, 73,5% dos profissionais da educação básica passam a ser beneficiados. O ganho é considerado especialmente relevante para docentes com salários próximos ao piso nacional do magistério, fixado em R$ 4.867,77 para 2025.
Segundo Paulo Nascimento, coordenador de educação e técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, antes da reforma esses profissionais pagavam a alíquota máxima de 27,5% sobre a base tributável. “Com a isenção até R$ 5 mil, passam a não pagar nada de Imposto de Renda sobre esse salário”, afirma. De acordo com ele, o ganho médio anual estimado é de R$ 5.079,84, valor próximo a um salário adicional ao longo do ano.
Professores com mais de um vínculo
A mudança também impacta docentes que acumulam mais de um vínculo profissional. Entre os professores com apenas um vínculo e rendas mais baixas, 60,7% passam a ser totalmente isentos e 21,1% terão redução do imposto, somando 81,8% beneficiados.
Já entre os docentes com múltiplos vínculos, que representam cerca de 17,5% do magistério da educação básica, 32,3% ficarão isentos e 26,1% terão redução da tributação. Entre aqueles que acumulam outra atividade fora da docência, 40,2% passam a ser isentos e 20,9% terão diminuição do imposto pago.
