O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) manterá o funcionamento em regime de plantão durante o recesso forense, que ocorre de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026. No período, a instituição seguirá atuando exclusivamente em casos considerados urgentes, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.
Conforme estabelece a Portaria nº 158/2025 da Corregedoria-Geral, procuradores e promotores de Justiça previamente designados serão responsáveis pelo atendimento das demandas emergenciais, obedecendo às escalas definidas para o período.
Mesmo com a suspensão das atividades ordinárias, os canais de atendimento ao cidadão continuarão disponíveis. A população poderá acessar telefones e endereços de e-mail para contato por meio do site oficial do MPAC, na área “Atendimento ao Cidadão”.
O atendimento regular do Ministério Público será retomado após o encerramento do recesso forense, a partir do dia 7 de janeiro de 2026.
